Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 238, de 17 de dezembro de 2007
Lei nº 238/2007
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ào Senhor Fernando José Soares Pinto.
O PRESIDENTE
~ A
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDONIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "j" do inciso I do parágrafo único do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando José Soares Pinto, pelos relevantes serviços prestados na luta pela prevenção e erradicação da febre aftosa no Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLATI , 17 de dezembro de 2007.