Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2362, de 27 de setembro de 2023
Lei nº 2362/2023
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep. Delegado Lucas DO-e-ALE nº 9 de 05/10/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.362, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eduardo Pinheiro da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor EDUARDO PINHEIRO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 27 de setembro de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO EGISLATIVA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDONIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br