Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2329, de 30 de agosto de 2023
Lei nº 2329/2023
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Marcelo Cruz e Cirone Deiró DO-e-ALE nº 11 de 31/08/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.329, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor André Luiz de Almeida Mendonça.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso X do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de agosto de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDONIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 www.al.ro.leg.br