Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2323, de 2 de agosto de 2023
Lei nº 2323/2023
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Cirone Deiró DO-e-ALE nº 138 de 04/08/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.323, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Arilson Gonçalves.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo: