Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2296, de 28 de junho de 2023
Lei nº 2296/2023
1943 1961 1 RONDÔNIA Autor Dep. Rosângela Donadon DO-e-ALE nº 116 de 04/04/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.296, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL PM Helberth Aldimas Soares Ferreira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL PM HELBERTH ALDIMAS SOARES FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 28 de junho de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDONIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar n° 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br