Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2292, de 28 de junho de 2023
Lei nº 2292/2023
1943 ( 1981 RONDÔNIA Autor Dep. Laerte Gomes DO-e-ALE nº 16 de 04/07/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.292, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 3° SGT PM Moacir do Carmo dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 3° SGT PM MOACIR DO CARMO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 28 de junho de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDONIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br