Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2244, de 7 de junho de 2023
Lei nº 2244/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARNNIAL DELESS DO GEONINGE Autor Dep. Luís do Hospital DO-e-ALE nº de 13/06/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.244, DE 7 DE JUNHO DE 2023.
Concede O Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Maria do Carmo da Silva Gonçalves.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora MARIA DO CARMO DA SILVA GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de junho de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente-ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro Olaria | Porto Velho | RO CEP: 76.801-189 | Fone: 69 3218.5605 | 5645 | www.al.ro.leg.br