Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2223, de 7 de junho de 2023
Lei nº 2223/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA DARNGNIAL DE SABOONTONENSE Autor Dep. Cirone Deiró DO-e-ALE nº 10 de 23/06/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.223, DE 7 DE JUNHO DE 2023.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eber José Guimarães.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor EBER JOSÉ GUIMARÃES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de junho de 2023. Deputado MARCELO CRUZ PresidenteALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro Olaria | Porto Velho | RO CEP: 76.801-189 | Fone: 69 3218.5605 | 5645 | www.al.ro.leg.br