Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2221, de 7 de junho de 2023
Lei nº 2221/2023
000 TL Autor Dep. Cirone Deiró DO-e-ALE nº 10 de 13/06/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.221, DE 7 DE JUNHO DE 2023.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Hildevânia Dias Nóbrega da Cruz.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo: