Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2210, de 7 de junho de 2023
Lei nº 2210/2023
J 15811 RONDONIA Autor Dep. Dra. Taíssa DO-e-ALE nº 1 de 13/06/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.210, DE 7 DE JUNHO DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Péricles Moreira Chagas.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor PÉRICLES MOREIRA CHAGAS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARNONSE DETE SA DORNEIONE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de junho de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro Olaria | Porto Velho | RO CEP: 76.801-189 | Fone: 69 3218.5605 | 5645| www.al.ro.leg.br