Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2205, de 7 de junho de 2023
Lei nº 2205/2023
Autor Dep. Dra. Taíssa DO-e-ALE nº 101 de 13/06/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.205, DE 7 DE JUNHO DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, in memoriam, ao Senhor Hélio Fonseca.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito, in memoriam, ao Senhor HÉLIO FONSECA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de junho de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE Av. Farquar nº 2562, Bairro Olaria | Porto Velho | RO RONDÔNIA CEP: 76.801-189 | Fone: 69 3218.5605 | 5645| www.al.ro.leg.br