Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2196, de 17 de maio de 2023
Lei nº 2196/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIAE DEFESA DO RONDONIENSE RONDONIA Autor Dep. Laerte Gomes DO-e-ALE nº 86 de 18/05/23 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.196, DE 17 DE MAIO DE 2023.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Aldenir Braga de Mesquita.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor ALDENIR BRAGA DE MESQUITA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de maio de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro Olaria | Porto Velho | RO CEP: 76.801-189 | Fone: 69 3218.5605 | 5645 | www.al.ro.leg.br