Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2193, de 17 de maio de 2023
Lei nº 2193/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIAE DEFESA DO RONDONIENSE 1943 RONDONIA Autor Dep. Laerte Gomes DO-e-ALE nº 86 de 18/05/23 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.193, DE 17 DE MAIO DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Roldão Alves dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor ROLDÃO ALVES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de maio de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro Olaria | Porto Velho | RO CEP: 76.801-189 | Fone: 69 3218.5605 | 5645 | www.al.ro.leg.br