Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2170, de 3 de maio de 2023
Lei nº 2170/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIAE DEFESA DO RONDONIENSE 194319015 RONDÔNIA Autor Dep. Jean Oliveira DO-e-ALE nº 79 de 09/05/23 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.170, DE 3 DE MAIO DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Manoel Salustiano Ferreira de Melo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor MANOEL SALUSTIANO FERREIRA DE MELO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de maio de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro Olaria | Porto Velho | RO CEP: 76.801-189 | Fone: 69 3218.5605 | 5645| www.al.ro.leg.br