Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2168, de 3 de maio de 2023
Lei nº 2168/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA 1 DEFESA DO RONDONIENST RONDONIA Autor Dep. Nim Barroso DO-e-ALE nº 79 de 09/05/23 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.168, DE 3 DE MAIO DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor João Duarte Guimarães.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor JOÃO DUARTE GUIMARÃES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de maio de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro Olaria | Porto Velho | RO CEP: 76.801-189 | Fone: 69 3218.5605 | 5645| www.al.ro.leg.br