Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2161, de 26 de abril de 2023
Lei nº 2161/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFESA DO NONDONIENSE Autor Dep. Marcelo z DO-e-ALE n° 73 de 28/04/23 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.161, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor João Alves da Luz.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor JOÃO ALVES DA LUZ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 26 de abril de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro Olaria | Porto Velho | RO CEP: 76.801-189 | Fone: 69 3218.5605 | 5645 | www.al.ro.leg.br