Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2155, de 26 de abril de 2023
Lei nº 2155/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFTRA DO RONDONIENSE 1043 RONDONIA Autor Dep. Marcelo Cruz DO-e-ALE n° 73 de 28/09/23 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.155, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Maria do Carmo Ferreira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora MARIA DO CARMO FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 26 de abril de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente-ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro Olaria | Porto Velho | RO CEP: 76.801-189 | Fone: 69 3218.5605 | 5645 | www.al.ro.leg.br