Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2131, de 27 de janeiro de 2023
Lei nº 2131/2023
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep. Rosângela Donadon DO-e-ALE nº 15 de 27/01/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.131, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Osvaldo de Mattos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor OSVALDO DE MATTOS, pela relevante contribuição para a cultura do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 27 de janeiro de 2023. all Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO