Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2108, de 18 de janeiro de 2023
Lei nº 2108/2023
RONDÔNIA Autor Dep. Rosângela Donadon DO-e-ALE nº Jo de 19/01/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.108, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao TEN CEL PM Éder André Fernandes Dias.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao TEN CEL PM ÉDER ANDRÉ FERNANDES DIAS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de janeiro de 2023. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO -