Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2106, de 18 de janeiro de 2023
Lei nº 2106/2023
RONDONIA Autor Dep. Aziz Rahal DO-e-ALE nº Jo de 19/01/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.106, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Erika Crisostomo Albuquerque.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora ERIKA CRISOSTOMO ALBUQUERQUE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de janeiro de 2023. all Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO