Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 21

Lei nº 21/1986

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Concede o título de Cidadão do Estado de Rondônia a Dom João Batista Costa.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, decreta:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos do inciso XI, do Art. 138 do Regimento Interno e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedido o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Dom João Batista Costa.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 11 de junho de 1986.

DEPUTADO AMIZAEL SILVA

Presidente

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.