Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 21
Lei nº 21/1986
Concede o título de Cidadão do Estado de Rondônia a Dom João Batista Costa.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos do inciso XI, do Art. 138 do Regimento Interno e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Dom João Batista Costa.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 11 de junho de 1986.
DEPUTADO AMIZAEL SILVA
Presidente