Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2098, de 30 de dezembro de 2022
Lei nº 2098/2022
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Aziz Rahal DO-e-ALE nº 233 de 30/12/22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Elite Feitoza Brasil do Carmo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora ELITE FEITOZA BRASIL DO CARMO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de dezembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente -ALE/RO