Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2088, de 14 de dezembro de 2022
Lei nº 2088/2022
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep. Aziz Rahal DO-e-ALE nº 225 de 16/12/22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.088, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito in memorian ao Senhor Erico Bona Albuquerque.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito in memorian ao Senhor ERICO BONA ALBUQUERQUE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de dezembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br