Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2068, de 13 de dezembro de 2022
Lei nº 2068/2022
1943 RONDÔNIA 1981
Dep. Cassia Muleta e Autor Dep. Laerte Gomes DO-e-ALE n° 223 de 14/12/22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.068, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Desembargador José Torres Ferreira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Desembargador JOSÉ TORRES FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de dezembro de 2022. alf Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br