Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2063, de 6 de dezembro de 2022
Lei nº 2063/2022
1981 RONDONIA Autor Dep. Alex Silva DO-e-ALE nº 218 de 07/12/22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.063, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 30 SGT BM Cirineu Antônio Carvalho Neto.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 3º SGT BM CIRINEU ANTÔNIO CARVALHO NETO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de dezembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente AÀLE/RO