Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2057, de 6 de dezembro de 2022
Lei nº 2057/2022
1981 RONDONIA Autor Dep. Alex Silva DO-e-ALE nº 216 de 07 12 22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.057, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL PM Ewerson Melo Pontes.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL PM EWERSON MELO PONTES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de dezembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO