Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2054, de 30 de novembro de 2022
Lei nº 2054/2022
RONDONIA 1981
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor Dep. Carte Gomes Me-ALE n° 214 de 01/12/22 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.054, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Revoga o Decreto Legislativo nº 1.360, de 20 de outubro de 2021, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Isaú Raimundo da Fonseca".
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica revogado o Decreto Legislativo nº 1.360, de 20 de outubro de 2021, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Isaú Raimundo da Fonseca".
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de novembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO