Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2047, de 30 de novembro de 2022
Lei nº 2047/2022
1943 1981 RONDÔNIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor Dep. Alex Silva DO-e-ALE nº 214 de 03/12/22 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.047, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao TEN CEL PM Ewerson Melo Pontes.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao TEN CEL PM EWERSON MELO PONTES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de novembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO