Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2042, de 30 de novembro de 2022
Lei nº 2042/2022
RONDONIA 1981
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor Dep. Cilex lua DO-e-ALE nº 214 de D1/10/22 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.042, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada da Polícia Civil Fabiana Moreira de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada da Polícia Civil FABIANA MOREIRA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de novembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO