Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2039, de 30 de novembro de 2022
Lei nº 2039/2022
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Anderson Pereina DO-e-ALE nº 214 de 01/12/22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Aucenei da Fonseca.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor AUCENEI DA FONSECA, pela relevante contribuição para a educação no Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de novembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO