Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 203, de 29 de dezembro de 2004
Lei nº 203/2004
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'Ifi~ncBcr de .A1.I ..9.Ç ...I~~ ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo Augusto Gonzaga.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "j" do inciso I do parágrafo único do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Carlão de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo Augusto Gonzaga, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vi rn
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