Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2027, de 30 de novembro de 2022
Lei nº 2027/2022
1981 Autor Dep. Rosângela Donadon DO-e-ALE nº 214 de 01/12/20 RONDONIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.027, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Hélio Vieira da Costa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor HÉLIO VIEIRA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de novembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO