Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 201, de 8 de abril de 2004
Lei nº 201/2004
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senador José Sarney.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "j" do inciso I do parágrafo único do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Carlão de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senador José Sarney, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vi data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 08 de ou bro