Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2006, de 30 de novembro de 2022
Lei nº 2006/2022
1981 RONDÔNIA Autor Dep. Cilex S DO-e-ALE nº 214 do 01 12/22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao TEN CEL PM Emanoel Lourenço do Nascimento.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao TEN CEL PM EMANOEL LOURENÇO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de novembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO