Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1996, de 30 de novembro de 2022
Lei nº 1996/2022
1943 1981 1 RONDÔNIA Autor Dep. Rosangela Donadon DO-e-ALE n° 214 do 01/12/22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.996, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Maurício Jorge Pereira da Mota.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de novembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO