Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1993, de 30 de novembro de 2022
Lei nº 1993/2022
1981 RONDÔNIA Autor Dep. Jain Martes MME 214 de 1/12/22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.993, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Pastor Shirleyton Gonçalves do Nascimento.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Pastor SHIRLEYTON GONÇALVES DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de novembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO