Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1990, de 23 de novembro de 2022
Lei nº 1990/2022
Autor Dep. Cilex Redane 1943 1981 RONDÔNIA DO-e-ALE nº 208 de 23/11/22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 1.990, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Carlos Cabral Carpintero.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor ANTÔNIO CARLOS CABRAL CARPINTERO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 23 de novembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO