Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 198, de 7 de abril de 2004

Lei nº 198/2004

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

. I

@ ~'\4~',

.r0j

T

. ,,,,,If.

ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLA TIVA

Concede o título honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Doutora Zênia Cernov.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLA TIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "j" do inciso I do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Carlão de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedido o título honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Doutora Zênia Cernov.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra e vi or na data de sua publicação.

I

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.