Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1978, de 23 de novembro de 2022
Lei nº 1978/2022
Autor Dep. Cilex Silva 1943 1981 DO-ALE nº 208 de 23/11/22 RONDÔNIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.978, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao CAP BM Rafael Maia Sales.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao CAP BM RAFAEL MAIA SALES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 23 de novembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br