Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1977, de 23 de novembro de 2022
Lei nº 1977/2022
1943 1981 RONDÔNIA Autor DO-e-ALE nº de Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.977, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Luis Eduardo Maiorquin.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor LUIS EDUARDO MAIORQUIN, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 23 de novembro de 2022. Deputado ALEX REDANO PresidenteALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br