Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1972, de 23 de novembro de 2022
Lei nº 1972/2022
RONDONIA 1981
Autor Rep. Alex Silva DO-e-ALE n° 208 de 23/11/22 Republicado no DO-e-ALE 217, de 06112122 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.972, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao AL SGT PM Uítolon Jarzen de Freitas.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ANO XI - N° 217 DO-e-ALE/RO 06/12/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 26.816/2022 Pregão Eletrônico nº 024/2022/CPP/ALE/RO UASG 926919 - AMPLA PARTICIPAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, por meio de seu Pregoeiro, designado através do ATO
N° 1931/2022-SRH/SG/ALE, torna público o presente edital de licitação, que se realizará na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com o método de disputa ABERTO, observando-se as disposições das Leis Federais nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais n° 18.340/2013, 16.089/2011, 21.675/2017 e 26.182/2021, com a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações, conforme as especificações e condições a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SWITCHES, NOBREAKS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE SUPORTE E PERIFÉRICOS, a pedido da Superintendência de Tecnologia da Informação, para atender as necessidades Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme descrição detalhada no Anexo I -Termo de Referência. Valor estimado: R$ 1.605.408,62 (hum milhão, seiscentos e cinco mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e dois centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia: 20 de dezembro de 2022, Hora: 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br CONSULTAS E EDITAL: http://transparencia.al.ro.leg.br - (Licitações); www.comprasgovernamentais.gov.br; Esclarecimentos: [email protected]; Telefone (0xx) 69-3218-1496 Porto Velho/RO, 06 de dezembro de 2022. Everton José dos Santos Filho Pregoeiro CPP/ALE/RO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.972, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao AL SGT PM Uítolon Jarzen de Freitas.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º
do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo: