Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 197, de 7 de abril de 2004

Lei nº 197/2004

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

ftl#Pf~ ·...r.!~

D tiI.&t!q QC 1" 2

..ktok

J - ~. ----.. av .. ·.~J ..J?1 __ .j 2 co1 ......-.. ...-

ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Concede o título honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Aldir Guimarães Passarinho, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "j" do inciso I do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Carlão de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedido o título honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra e vigor I a data de sua publicação.

Remissões do artigo