Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1968, de 17 de novembro de 2022
Lei nº 1968/2022
19.43 RONDÔNIA Autor Dep. Cilex Redano no-e-ALE n° 205 de 18/11 122 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.968, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Arlindo Pereira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo: