Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1962, de 17 de novembro de 2022
Lei nº 1962/2022
1981 Autor Dep. Cidlino Follador DO-e-ALE nº 205 de 18 /11/22 RONDÔNIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.962, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Natanael Ribeiro dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor NATANAEL RIBEIRO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de novembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO