Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 196, de 7 de abril de 2004

é

.. ~~~-

-"79

y

. .

. Al1fOr~; ..~~

fl .........l"T·

f7Un~6 (';1 Z3. ' . 9.? 18o~

.··,,;;;;;;o;;eIE~~~I~";"_*"-P-"'l?

..~~

.·· li' ._-~

.

ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Concede o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Fernando Gonçalves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "j" do inciso I do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Carlão de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art, 10. Fica concedido o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Fernando Gonçalves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.