Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1959, de 17 de novembro de 2022
Lei nº 1959/2022
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Pimentel DO-e-ALE nº 205 de 18/11/22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.959, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, in memoriam, ao Senhor José Maria França Lima.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito, in memoriam, ao Senhor JOSÉ MARIA FRANÇA LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de novembro de 2022. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO