Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1950, de 17 de novembro de 2022
Lei nº 1950/2022
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Pimentel DO-e-ALE nº 05 de 18/11/22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.950, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Flávia Lenzi.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo: