Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 195, de 7 de abril de 2004
Lei nº 195/2004
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ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor José Arnaldo da Fonseca, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "j" do inciso I do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Carlão de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor José Arnaldo da Fonseca, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra e vi or na data de sua publicação.
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