Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1932, de 7 de novembro de 2022
Lei nº 1932/2022
1943 RONDÔNIA 1981
Autor Dep. Clan Quenez DO-e-ALE nº 197 de 7/11/22 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.932, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao CEL PM Marcos Cleiton Freire Lopes.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
1943 1981 RONDONIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DO-e-ALE/RO ANO XI SUPLEMENTO - PORTO VELHO-RO, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 N° 197 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.931, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Deputado Federal Leonardo Barreto de Moraes.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso
IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Div. de Publicações e Anais Francisco Edigar Silva de Sousa DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N° 211/2012, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. Avenida Farquar 2562 Olaria CEP 76.801-189 Porto Velho-RO 3283 ICP Brasil 2022.11.07 19:13:26 -04'00' VIDE ORIGINAL https://transparencia.al.ro.leg.br/Diario/