Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 190, de 12 de setembro de 2003
Lei nº 190/2003
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nelson Luchtenberg, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Estado de Rondônia.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
·
Faço saber que a Assembléia Legislativa, com fulcro no Decreto Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto Legislativo n° 165, de 28 de julho de 2003, decretou, e eu, Carlão de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nelson Luchtenberg, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e ao Poder Legislativo.
ata de sua publicação.
,
I